quarta-feira, 15 de junho de 2011

Campanha do Cartaz Antidoutrinação

EscolasemPartido.org está fazendo quatro anos. Nesse meio tempo, embora tenhamos obtido algumas vitórias, ficou claro que nossos adversários são infinitamente mais poderosos que nós. E o que é mais grave: enquanto eles estão agindo no mundo real – nas salas de aula, nos auditórios, nos governos, nas editoras, etc. –, nós estamos apenas esperneando na internet.

Meditando numa forma de superar essa desvantagem numérica e estratégica, ocorreu-nos a idéia de levar uma amostra significativa dos fatos cujas provas temos acumulado no ESP ao conhecimento do Ministério Público e pedir o ajuizamento de uma ação civil pública para obrigar as escolas públicas e particulares, do ensino fundamental e médio, e os cursinhos pré-vestibulares a afixar, em locais onde possam ser lidos por estudantes e professores, cartazes com a RELAÇÃO DOS DEVERES DO PROFESSOR elaborada pelo ESP, a fim de que os alunos, devidamente informados do direito que têm de não ser doutrinados por seus mestres, possam exercer eles próprios a defesa desse direito.

Essa representação, redigida e encabeçada pelo coordenador do ESP, o advogado Miguel Nagib, acaba de ser apresentada ao Ministério Público do Distrito Federal por um grupo de pais, estudantes e ex-estudantes de Brasília.

A iniciativa, contudo, não precisa e não deve ficar circunscrita ao Distrito Federal. Como se sabe, a instrumentalização do conhecimento para fins político-ideológicos é um problema que afeta praticamente todas as escolas brasileiras. Sendo assim, a mesma representação pode ser apresentada aos órgãos do Ministério Público de todas as cidades brasileiras.

Qualquer pessoa pode levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que demonstrem a ocorrência de lesão a direitos coletivos ou difusos, e pedir ou sugerir a adoção das providências que julgar apropriadas. Não há ônus algum; o direito de petição aos Poderes Públicos é garantido pela Constituição Federal (art. 5º, XXXIV, 'a').

Se exercermos esse direito constitucional – como já fizemos em Brasília –, poderemos deflagrar um movimento de grande envergadura, levando a órgãos do Ministério Público de centenas de cidades brasileiras uma denúncia formal e fundamentada contra a prática da doutrinação ideológica nas escolas e pedindo providências concretas para combatê-la.

Com essa finalidade, o EscolasemPartido.org colocou à disposição dos interessados uma cópia da representação e do arquivo de provas que a instrui. Para baixá-los, clique AQUI. É só preencher, imprimir, assinar e dar entrada no órgão do Ministério Público de sua cidade.

Se tiver alguma dúvida, escreva-nos.