Negando a afirmação de que o Decreto nº 1.528 lhe conceda superpoderes no comando da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Marcel Cursi chamou a atenção para outro fato. O secretário afirmou, em audiência pública na Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (23), que o Estado precisa “apertar o cinto” para poder pagar os altos empréstimos que vêm contraindo com o Tesouro Nacional, entre eles, os recursos para as obras da Copa do Mundo. Dívidas chegam a R$ 5 bilhões.
“É importante que todos saibam que nós vivemos em um momento diferenciado, que é a questão da Copa do Mundo, e há uma consciência em todos os secretários de governo, e em todo o Governo, que estão imbuídos no sentido de cumprir as metas fiscais”, afirmou Cursi.
Segundo o secretário, as metas não são ditadas pelo governo do estado, mas pelo federal, e precisam ser cumpridas para que o restante dos recursos seja liberado: “Essas metas impõem o domínio sobre o regime fiscal de Mato Grosso. Quando você contrai empréstimos, precisa gerar resultados para ter equilíbrio e conseguir pagar. Então, esse manejo, é natural que aconteça”, justificou o secretário.
O secretário aponta para o fato de que, no passado, MT pagava anualmente ao governo federal o valor de R$ 1 bilhão, mas agora, são R$ 5 bi. Segundo Cursi, se não apresentar os resultados estipulados pelo governo federal, a liberação dos recursos não acontece.
Cursi vinha sendo criticado nas últimas semanas pelos deputados da Assembleia por conta do Decreto n.º 1.528. Os parlamentares alegam que o secretário estaria segurando os recursos e deixando os gestores de outras pastas do Executivo “de pires na mão” em busca de dinheiro para necessidades elementares das Secretarias de Estado. (Veja AQUI)
Depois de diversas críticas, o governador Silval Barbosa (PMDB) publicou nessa segunda-feira (22) um novo decreto que flexibiliza o anterior (Veja AQUI), mas deixou bem claro que não vai abrir mão da rigidez no orçamento (Veja AQUI).
Fonte: radio progresso am
